Home- busca: Embargos Declaratorios
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 12:07
Embargos de Declaração. Omissão na sentença da ação indenizatória
Embargos de Declaração. Omissão na sentença da ação indenizatória.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:36
Tributário. Execução Fiscal. Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução Fiscal
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:34
Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:54
Embargos de Declaração recebidos como Agravo Interno. Artigo 1.024, § 3º, do CPC/2015
Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:26
Inexistência de prévia intimação do advogado para o julgamento do Agravo Regimental
Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Reclamação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:57
Embargos à Execução. Deserção do apelo arguida em contrarrazões
Sentença que rejeitou liminarmente os embargos por intempestividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2016 - 15:53
Embargos de Declaração em Apelações Cíveis
Ação de Prestação de Contas. Embargos do réu.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 16:30
Ação Condenatória. Cobrança de Despesas Condominiais
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:09
Vínculo de emprego. Enquadramento como bancário. Omissão
Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:18
Ação de Indenização por Dano Moral
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:43
Julgamento Extra Petita. Sábado considerado como dia de descanso remunerado. Horas Extras
Nulidade do Acórdão Regional proferido em Embargos de Declaração
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:20
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Impossibilidade de rediscussão da matéria
Processo Civil. Embargos de Declaração, Inexistência de vícios no Julgado
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 17:15
Projeto restringe uso de embargos infringentes a casos de reformulação de sentença
Embargos infringentes sofrem críticas por serem considerados um recurso protelatório
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:20
Civil. Recurso especial. Ação declaratória cumulada com pedido de compensação por danos morais.
Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:20
Penal e processo penal.
Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:40
Embargos de declaração que se rejeitam.
Embargos de declaração em recurso ordinário em mandado de segurança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:05
Processual civil e desportivo. Direito de arena. Relatividade. Flagrantes jornalísticos.
Alcance. Regras de efetivação. Embargos de declaração. Caráter protelatório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:17
Processual civil. Tributário. Recurso especial.
Embargos à execução fiscal. Honorários advocatícios. Dupla condenação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:25
Conhecimento do recurso de revista interposto pelo reclamado. Oficial de Justiça ad hoc.
Recurso de Embargos de que não se conhece.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Prescrição. Dano moral ilícito ocorrido.
Constituição de capital - Julgamento extra petita. Multa por embargos protelatórios.
